Política de Privacidade

1. Quem somos

A Rifaki é uma plataforma tecnológica de gestão de rifas e sorteios. O serviço é operado pela Rifaki, controladora dos dados tratados nesta plataforma, identificável pelo e-mail de contato indicado ao final desta página ("Rifaki", "nós" ou "controlador").

Esta Política de Privacidade descreve como tratamos os dados pessoais coletados em nossa plataforma, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis.

2. Dados pessoais que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários à prestação do serviço:

a) Organizador: e-mail (criar conta e identificar a titularidade das rifas), e dados da rifa criada (título, descrição, chave PIX, observações de pagamento, data do sorteio).

b) Participante: nome, contato (telefone/WhatsApp) e e-mail informados ao reservar números.

c) Dados de utilização: registros de acesso e de ações na plataforma (logs), incluindo e-mail de quem realizou o sorteio, para fins de auditoria e segurança.

3. Finalidade e base legal

Tratamos os dados pessoais para as seguintes finalidades e bases legais:

a) Execução do serviço e do contrato de uso (art. 7º, V, LGPD): criar e gerenciar rifas, registrar reservas e exibir a página pública da rifa.

b) Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, LGPD): cumprir obrigações legais, regulatórias e de auditoria.

c) Legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD): prevenção a fraudes, segurança da informação e melhoria dos serviços.

d) Consentimento (art. 7º, I, LGPD): nos casos em que for solicitado, como o aceite dos Termos de Uso.

Não vendemos e não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de propaganda.

4. Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados pessoais somente com operadores essenciais à prestação do serviço, sob obrigação de confidencialidade:

a) Provedor de banco de dados (Neon/PostgreSQL) — hospedagem dos dados;

b) Provedor de envio de e-mails (Resend) — envio de comunicações e confirmações;

c) Autoridades competentes, quando exigido por lei ou ordem judicial.

5. Retenção dos dados

Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas, incluindo o prazo de duração da rifa e prazos legais de retenção, observadas as obrigações de auditoria e o prazo prescricional aplicável. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

6. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso e monitoramento de logs. Nenhum método de transmissão ou armazenamento é 100% seguro; na hipótese de incidente que possa acarretar risco ou dano, comunicaremos os titulares e a ANPD, conforme a LGPD.

7. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

a) confirmação da existência de tratamento;

b) acesso aos dados tratados;

c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;

e) portabilidade dos dados;

f) informação sobre compartilhamento;

g) revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail abaixo. Responderemos em até 15 dias.

8. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. A versão atualizada será publicada nesta página com a data de revisão. O uso continuado da plataforma após a publicação implica aceitação das alterações.

8. Encarregado de dados (DPO)

kornerkickkorner@gmail.com